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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:33

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:25

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:11

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:19

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:25

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 20:32

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 19:40

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 20:33

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:06

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:53

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:44

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 20:35

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:08

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:05

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:58

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 18:58

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:48

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:37

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:14

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 55033

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

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Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

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Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

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Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

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Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

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