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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 20:26

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:55

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:07

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:25

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:39

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:23

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:25

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 11:55

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:11

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:04

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:02

Janene responderá a processo criminal no Supremo
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 11:55

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:36

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:14

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:19

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:52

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 17:54

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:23

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:59

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:44

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 55033

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Turma mantém prisão de funcionários acusados de fraudar licitações na Câmara de São Leopoldo

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

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Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

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