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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 16:34

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 15:26

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:02

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:48

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:22

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:51

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:20

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:07

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 09:57

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:34

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:32

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:08

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:54

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:13

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:02

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:05

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:30

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 18:25

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 18:28

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:36

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 55033

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

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Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

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Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

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