Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Concedido HC para Jader Barbalho

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

STJ deverá analisar HC de economista acusado de matar a mãe

Advogado condenado na Operação Anaconda pede nulidade da sentença