Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Declarada a inconstitucionalidade de trecho do art. 4º da LC 118/2005

O voto esclareceu que as cortes superiores pautam-se pelo entendimento de que o dispositivo não tem natureza interpretativa, não podendo, pois, retroagir por expressa vedação legal.

Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Enade provoca polêmica

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Amor e Ódio

Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Preliminares de nulidade do júri.

Vícios ocorridos em plenário.

Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador

O trabalhador pesava 155 quilos.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Empresa indenizará empregada vítima de injúria racial no trabalho na Semana da Consciência Negra

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00.