Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Isenção do ICMS é adiada para 2011

As propostas de Lula e de Alckmin

Acareação entre 1ª e 2ª via de fatura de cartão de crédito aponta derespeito ao consumidor

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência