Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Reforma política ainda em compasso de espera

Alívio para estados e municípios

Regulamentação da atividade de segurança

Conselho pede a inclusão de deficientes

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Cartões de crédito: faltam regras claras

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Rodovias recebem só 2% do previsto