Consumidor. Transporte aéreo.

Marcação de assento. Acomodação em fileira distinta. Vício do serviço. Dano moral configurado. Razoabilidade do valor da indenização.

Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447

Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um novo instrumento de assistência que envolve a participação de diversos órgãos de proteção ao consumidor, além da empresa aérea.

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Infringência aos deveres de informação ao consumidor.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.

"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.

Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas

Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira

A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.

Empresa aérea e banco condenados a indenizar cliente após cobranças de compras não autorizadas

A autora receberá R$ 14.497,55 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos) a título de indenização pelos danos materiais e R$ 5.000,0 (cinco mil reais) a título de compensação pelos danos morais.

Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.