Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara

O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Administrativo e processual civil. Ação civil pública improbidade administrativa. Violação do art. 535 do CPC.

Ausência do elemento subjetivo (dolo genérico).

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público.

Jovem que ameaçou diretora de escola após repreensão prestará serviço comunitário

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