Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

STF recebe informações para julgar se houve descumprimento de decisão da Corte

No documento, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, pede que a Reclamação de Miguel Rinaldi seja extinta sem julgamento de mérito, por perda de objeto.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Conflito de competência entre Juízos Criminal e Falimentar. Perda de bens, em favor da União.

A decretação da falência carreia ao juízo universal da falência a competência para distribuir o patrimônio da massa falida aos credores conforme as regras concursais da lei falimentar.

Agravo de instrumento. Ação sumária de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Laudo complementar. Necessidade. Desprovido.

Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária.

Nova redação do §1º do artigo 3º do decreto-lei 911/69 emprestada pela lei 10.931/04. Purgação da mora. Desnecessidade de depósito integral da dívida. Recurso provido parcialmente,