Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

Shopping indeniza cliente por compras furtadas em seu carro

O autor foi reembolsado em R$ 15 mil pela seguradora contratada, devido ao furto de seu carro nas dependências do shopping.

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25