Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Registro de furto em DP não gera danos morais

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Seguradora deve restituir cliente acometido de doença mental

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Implantação de lei

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Jornal consegue redução em indenização por danos morais