Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:53

Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 13:17

Tribunal mantém demissão de servidor municipal que faltou do trabalho por usar drogas

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 15:25

Tribunais têm autonomia para aplicar cotas raciais em concursos para cartórios

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:13

Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 16:01

Google é condenado a pagar indenização por não remover conteúdo ofensivo a desembargadores

TJ/RJ manteve multa aplicada ao provedor que supera R$ 26 mi.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 12:30

Normas da ABNT não têm proteção de direitos autorais

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:15

Advogado de ciclista que perdeu o braço quer que motorista responda por tentativa de homicídio

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:10

Garantido direito de advogado de não ter a carteira retida

TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:41

Quadrilha que assaltava ônibus é mantida presa

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:30

Construtora deve indenizar cliente por prejuízos na compra de apartamento

A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira (1º).
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:19

Negada liminar a condenado por homicídio qualificado que pleiteava progressão de pena

O TJ decidiu que, para conceder a medida, o juiz deveria ter requerido exame criminológico.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 16:08

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:42

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 11:06

Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37

CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:35

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid do ano: 696 vítimas por dia

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 14:31

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:10

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Água e Corrupção

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 11042

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Decisão é do CNJ ao julgar caso de concurso para cartórios do TJ/TO.

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.

TJ/RJ manteve multa aplicada ao provedor que supera R$ 26 mi.

TJ decidiu que atividade não tem caráter privado, devendo ser regida pela publicidade

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal

TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios

Os réus entraram com recurso no TJ pedindo reforma da decisão para absolvê-los no caso.

A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira (1º).

O TJ decidiu que, para conceder a medida, o juiz deveria ter requerido exame criminológico.

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.

dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Três estados não registraram mortes em 24 horas: AC, AP e GO.

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de

Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos