Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:40

Loja é condenada a pagar danos morais a cliente analfabeta

Ação declaratória
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:27

Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Apelação criminal
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:00

Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa

Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:30

Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:15

Banhista que se acidentou em toboágua deverá receber pensão vitalícia

Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:45

Clínica é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Paciente após realizar exames na clínica sentiu intensas dores abdominais, tendo que se submeter a cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:00

Pais de bebê morto devem receber indenização por demora em liberação de corpo

Prazo é de 15 dias para retirada de pessoa falecida do hospital, porém este prazo não foi cumprido e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 19:00

Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem

Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não adotou a diligência cabível na emissão dos bilhetes, situação que configura falha na prestação de serviço
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:00

Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado

Ao sair de uma festa, motociclista teria sido perseguido por viatura policial na qual vários tiros foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição,viatura o fechou e colidiu em sua moto, deixando-o com vários ferimentos
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 18:15

Df deve indenizar homem cujo irmão foi enterrado como indigente

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:40

Ceteb é condenado a entregar certificado a aluna aprovada em vestibular

Ação de obrigação de fazer
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:30

Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:20

Seguradora e condutor são condenados por falha em prestação de serviço após colisão

Ação de reparação de danos com obrigação de fazer
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:30

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:00

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2013 - 16:40

Júri condena envolvidos na morte de policial militar

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:10

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:40

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:00

Candidato excluído por apresentar escolaridade acima da exigida tem posse garantida

Candidato foi impedido de tomar posse por ter apresentado diploma de Tecnólogo em Radiologia ao invés de certificado de Técnico em Radiologia

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 35

Ação declaratória

Apelação criminal

Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores

Paciente após realizar exames na clínica sentiu intensas dores abdominais, tendo que se submeter a cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas

Prazo é de 15 dias para retirada de pessoa falecida do hospital, porém este prazo não foi cumprido e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos

Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não adotou a diligência cabível na emissão dos bilhetes, situação que configura falha na prestação de serviço

Ao sair de uma festa, motociclista teria sido perseguido por viatura policial na qual vários tiros foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição,viatura o fechou e colidiu em sua moto, deixando-o com vários ferimentos

Erro ocorreu na transferência da vítima de um hospital pára outro

Ação de obrigação de fazer

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial

Ação de reparação de danos com obrigação de fazer

Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais

Bloqueio indevido da linha atinge direito da personalidade, por violação à dignidade

Ex-mulher do policial, acusada de ser a mandante do crime, deve cumprir 16 anos de reclusão

Ação Criminal

Ação de obrigação de fazer

Ação Penal

Candidato foi impedido de tomar posse por ter apresentado diploma de Tecnólogo em Radiologia ao invés de certificado de Técnico em Radiologia

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos