Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

TJ concede ao pai guarda de filha

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

PM tem crime desclassificado

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92