Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Liminar proíbe comercialização de leite

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Juíza reconhece união estável entre homossexuais