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  • Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15

    Serpentina: Juiz condena por acidente

    A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas

  • Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:30

    TJ anula cancelamento de seguro de vida

    De acordo com a decisão, apesar do autor não ter pagado as parcelas, a Sul América não lhe deu a oportunidade para pagar regularizá-las

  • Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 16:20

    Justiça permite veiculação de imagens

    O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor

  • Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:30

    Colégio é obrigado a aceitar criança

    O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012

  • Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 17:10

    Acidente gera indenização de R$ 80 mil

    Policial militar será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais pelos responsáveis pelo acidente de trânsito que o deixou paraplégico

  • Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 11:40

    Faculdade punida por negar 2ª chamada

    O aluno será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido impedido de realizar a prova em segunda chamada, fora da data estipulada pela instituição

  • Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:20

    Hospital indeniza por furto de carro

    O hospital deverá indenizar materialmente o casal no valor correspondente ao preço do veículo na data do ocorrido, pela tabela FIPE

  • Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 13:40

    Empresa deverá indenizar trabalhador

    O trabalhador deverá ser indenizado moralmente em R$ 8 mil reais por ter tido seus dados mantidos no cadastro da empresa, impedindo-o de receber o seguro-desemprego

  • Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00

    Editora indeniza por cobrança indevida

    A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde

  • Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:39

    Defeito em veículo motiva indenização

    Carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou

  • Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30

    Faculdade deverá dar desconto a aluna

    Estudante teve bolsa de estudos no valor de 80% nas mensalidades até que concluísse o curso, concedida pelo então diretor do curso. Contudo, ao renovar a matrícula para o primeiro semestre letivo de 2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade

  • Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:10

    Negligência em parto gera indenização

    Paciente foi assistida durante o parto no Hospital Dia da Unimed, e os médicos deixaram em seu útero restos placentários que lhe causaram dores e hemorragia

  • Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:00

    Transporte gratuito é concedido a idoso

    O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício

  • Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:40

    BH deve abrigar pessoas sem moradia

    O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia

  • Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 19:00

    Empresário indeniza por agressão

    O prestador de serviço deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido agredido fisicamente pelo empresário em local público

  • Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:00

    Mutuários do SFH devem receber seguro

    A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação

  • Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:10

    Juiz determina internação de estudante

    O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010

  • Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 17:05

    TJ exime seguradora de indenizar

    A Câmara acolheu recurso da seguradora, negando pedido de indenização relativo à apólice de seguro, uma vez que a segurada falecida não havia comunicado doença preexistente

  • Array Publicado em 2012-07-19T19:30:29+00:00

    Justiça mantém fiança de caminhoneiro

    A Justiça julgou o valor de 20 salários mínimos razoável, considerando a profissão do acusado e as dimensões do acidente

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