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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:20

Empresas indenizam vigilante

Vigilante deverá ser indenizado solidariamente em R$ 10 mil reais pelas empresas que foram responsabilizadas pelo acidente que lhe provocou graves ferimentos
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:00

TJ nega recurso por morte de torcedor

Família de torcedor que morreu em uma brida em 2004 não consegue indenização. TJMG decidiu que a
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:40

Acidente em shopping gera indenização

Empresas deverão indenizar moralmente em R$ 4,5 mil reais aos pais de um bebê que caiu na escada rolante em razão do desprendimento da haste do carrinho alugado dentro de um shopping
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:00

Família indenizada por morte na Raja

A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil e uma pensão a serem pagos pelo motorista responsável pelo acidente
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:10

TJ isenta Ambev de indenizar argentinos

Turma rejeitou o recurso de três argentinos que pediam indenização por danos morais em razão de propagandas supostamente preconceituosas. Eles pediam também por uma contrapropaganda
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 16:30

BRT: Licitação liberada com ressalvas

Turma concedeu parcialmente a liminar que obriga o município de Belo Horizonte a dar prosseguimento ao procedimento licitatório da contratação de uma empresa para construção da BRT
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:55

Juiz condena vereador por improbidade

Improbidade administrativa
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:20

Empresa de informática indeniza cliente

Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:50

TJ tranca ação penal contra Usiminas

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:40

Júri transferido para BH é adiado

Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40

TJ impede posse de vereador em BH

Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:50

Sorteio de árbitros deve respeitar lei

Os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012 devem contar agora com, no mínimo, quatro opções de árbitros
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:20

Mulher ameaçada é acusada de mentir

Mulher alegou, falsamente, que o marido estava ameaçando matar ela e seus filhos com uma faca
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:00

Emissora deve pagar pensão

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:50

Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados

TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:40

TJ condena por acúmulo ilegal de cargos

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:00

TJ condena o município de Unaí

Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20

Processo apura denúncia de tortura

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:30

Criança deve receber máquina de braile

Município deverá que fornecer equipamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:30

Orkut motiva condenação da Google

Google terá que fornecer informações confidenciais dos usuários responsáveis pela distribuição gratuita de um produto comercializado por uma empresa, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 3675

Vigilante deverá ser indenizado solidariamente em R$ 10 mil reais pelas empresas que foram responsabilizadas pelo acidente que lhe provocou graves ferimentos

Família de torcedor que morreu em uma brida em 2004 não consegue indenização. TJMG decidiu que a

Empresas deverão indenizar moralmente em R$ 4,5 mil reais aos pais de um bebê que caiu na escada rolante em razão do desprendimento da haste do carrinho alugado dentro de um shopping

A família do empresário que morreu após uma acidente de trânsito receberá indenização de R$ 450 mil e uma pensão a serem pagos pelo motorista responsável pelo acidente

Turma rejeitou o recurso de três argentinos que pediam indenização por danos morais em razão de propagandas supostamente preconceituosas. Eles pediam também por uma contrapropaganda

Turma concedeu parcialmente a liminar que obriga o município de Belo Horizonte a dar prosseguimento ao procedimento licitatório da contratação de uma empresa para construção da BRT

Improbidade administrativa

Consumidor será indenizado em R$ 8 mil reais pelos danos morais causados devido ao atraso da entrega de produtos comprados pela internet

TJMG trancou a ação penal movida pelo MPMG contra uma Usina em razão de supostas falhas na

Foi adiado novamente o julgamento de dois acusados de assassinar vítimas em 2009

Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei

Os sorteios para arbitragem nas partidas dos campeonatos de futebol de 2012 devem contar agora com, no mínimo, quatro opções de árbitros

Mulher alegou, falsamente, que o marido estava ameaçando matar ela e seus filhos com uma faca

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai

TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam

Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental

MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de borracha, lançamento de spray de pimenta e agressões físicas

Município deverá que fornecer equipamento, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Google terá que fornecer informações confidenciais dos usuários responsáveis pela distribuição gratuita de um produto comercializado por uma empresa, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais

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