Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 13:10

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:09

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:58

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:23

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:45

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:30

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:11

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 15:07

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 16:20

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 12:59

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 15:27

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:13

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 18:26

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:24

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:51

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:39

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:30

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 18:18

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:24

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 1360

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos