Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões

CNJ apura ?possível infração disciplinar? cometida por um desembargador no pagamento de precatórios do TJMS

Jovem cursará medicina sem ensino médio completo

Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante

Caso de suposto mensalão em MS será arquivado, anuncia TJMS

Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.

Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil

por danos morais, de R$ 200 mil para R$ 10 mil, mantidos os demais termos do acórdão do TJMS.

STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira

No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza

Decisão TJMS. Direito de manter cãozinho em condomínio de luxo movimenta a Justiça de Mato Grosso do Sul.

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Condomínio Golgen Gate Park em face de decisão proferida na ação declaratória movida por Cynthia Folley Coelho.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Juiz determina que testemunha de Jeová receba transfusão

Justiça de MS terá de analisar licença para obras em área de preservação

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) terá que analisar a validade da licença

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Apelação cível - ação de indenização por danos morais - autor que pretende indenização sob argumento de haver sofrido dano moral por conduta imoral de superior hierárquico - insuficiência de provas - recurso improvido.

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.