Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Transportadora é condenada por atropelamento

Estudante condenado a indenizar professor

Justiça condena Ponto Frio a indenizar consumidora por erro em abertura de crediário

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel

16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.

Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes

A Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ.

Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo

A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família  e dano material pelo gasto com o voo perdido.