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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:50
Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu
Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:20
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de usuário
Plano de saúde tem o prazo de 48 horas para realizar cirurgia, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:50
Área verde em Potilândia é alvo de ação
Justiça nega recurso do MP que pedia a desocupação de imóveis instalados em uma área verde de Natal
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:40
Negligência de Ofício de Notas gera indenização
Cartório terá que pagar indenização no valor de R$ 56.526 reais por danos morais e materiais em razão da negligência ao expedir um substabelecimento com base em procuração falsa
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:50
Processo que envolve ZPA é declarado nulo
Município terá que demolir os imóveis construídos na área correspondente a ZPA 10, bem como a recuperação da área degradada no prazo de dez meses
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:40
Dívida de Pessoa Jurídica não interfere em Física
Certidão Negativa de pessoa física não pode ser negada sob o argumento de que existiam débitos fiscais
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:50
'Sinal Fechado': juíza recebe denúncia contra 27 acusados
Investigação sobre esquema fraudulento acusa 34 pessoas, mas apenas 27 serão citadas em um prazo máximo de 15 dias a partir da citação
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:30
Município não repassa desconto e paga indenização
A ausência do repasse pelo município resultou na restrição do nome de uma servidora pública
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Município não é obrigado a equiparar salário de servidores
Juiz afirma que aumentar salário do servidor público seria um afronta direta à Constituição Federal
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:10
TJ nega mérito de Habeas Corpus de investigados na Operação Judas
Recurso foi negado por conta da custódia preventiva motivada pela garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Valores descontados indevidamente por banco geram indenização
Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia
Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Servidora ganha direito à progressão funcional
Servidora trabalhou por 21 anos e nunca fez seu enquadramento no nível 11, o que lhe causa prejuízos financeiros
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Juiz condena acusados do foliatur
Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Cosern não deve interromper fornecimento de energia
Empresa é submetida a multa diária de R$ 500 reais, caso interrompa o fornecimento de energia a residência do cidadão que teve foi cobrado indevidamente
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Entregador que caiu em fosso do elevador de hotel será indenizado
Hotel que negligenciou a manutenção de seus elevadores terá que indenizar entregador em R$ 15 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:15
Alunos de teologia receberão diplomas e indenização
Ação ordinária
