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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:05

Professores ganham direito de retomar horário de trabalho

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o direito de professores do município de
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25

Plano de Saúde pode ter conta bloqueada

O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:30

Cidadã fica presa além do prazo e recebe indenização

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:26

Delegado de Polícia Civil é condenado por improbidade

Motivo: acusação da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 9º, inciso I, da Lei de Improbidade
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35

Operadora é condenada por propaganda enganosa

A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade enganosa na veiculação de uma propaganda de promoção para o Dia das mães
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:39

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC gera indenização

Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a inscrição da autora no SPC/SERASA, embora tenha assumido o compromisso de ter dado baixa, logo em seguida à quitação efetuada pela autora
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24

Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:22

Negada ação para construção de Central Farmacêutica

Ação civil pública
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27

Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato

Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:03

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:49

Banco é condenado a pagar 5 mil de indenização a cliente

Cliente teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:58

Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada

O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos de telefonia celular lhe seriam entregues, mas os aparelhos nunca foram entregues
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27

Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:15

Judiciário não interfere em critérios de avaliação de provas

No caso em demanda, o que se depreende dos autos é que a resposta foi dada a uma questão de natureza discursiva
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:47

Gerente é condenado por saques em contas de clientes

Ele alterou, sem autorização a senha de vários clientes e efetuou 41 saques
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:38

Veículo oficial causa acidente e gera indenização

Ação Indenizatória
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 14:12

Bombeiro militar tenta promoção através do Judiciário

O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:40

Alunos-soldados tem mera expectativa à nomeação

Os alunos-soldados ao se submeterem a um concurso público não ocupam cargo algum, podendo, inclusive ser desclassificados do certame, caso sejam reprovados no curso de formação

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 2521

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o direito de professores do município de

O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial

No entanto, por negligência do Estado, em sua faceta mais grave: a que fere a dignidade da pessoa humana, B.M.S. esteve encarcerada por prazo maior do que o dobro do previsto abstratamente para o seu caso, e sob regime fechado

Ação ordinária

Motivo: acusação da prática de ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 9º, inciso I, da Lei de Improbidade

A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade enganosa na veiculação de uma propaganda de promoção para o Dia das mães

Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a inscrição da autora no SPC/SERASA, embora tenha assumido o compromisso de ter dado baixa, logo em seguida à quitação efetuada pela autora

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina

Ação civil pública

Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato

Execução provisória

Cliente teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes

O magistrado explicou que, na hipótese vertente, é totalmente nula a cláusula que prevê a exclusão da cobertura das despesas relativas a implantes e ao fornecimento de próteses, inserida no plano de saúde contratado pela autora junto à Unimed

A autora alegou que efetuou renovação contratual mediante estipulação de que onze novos aparelhos de telefonia celular lhe seriam entregues, mas os aparelhos nunca foram entregues

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador

No caso em demanda, o que se depreende dos autos é que a resposta foi dada a uma questão de natureza discursiva

Ele alterou, sem autorização a senha de vários clientes e efetuou 41 saques

Ação Indenizatória

O bombeiro afirma que já preencheu todos os requisitos apontados na legislação e que existem no presente momento no mínimo 27 vagas para o cargo de 3º sargento. Tribunal julgou o pedido improcedente

Os alunos-soldados ao se submeterem a um concurso público não ocupam cargo algum, podendo, inclusive ser desclassificados do certame, caso sejam reprovados no curso de formação

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