Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que a senhora M.JF tivesse seu contrato de crédito rural

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Sinal Fechado: TJRN terá de fundamentar impossibilidade de medidas alternativas à prisão de investigado

O STJ concedeu parcialmente o HC apresentado por um dos 34 denunciados por suposta participação em esquema ilícito, deflagrado na Operação Sinal Fechad

Corte referenda afastamento de desembargadores denunciados por fraude em precatórios

Desembargadores podem estar envolvidos na "Operação Judas". Inquérito investiga suposto esquema de fraude no pagamento de precatórios no TJRN

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.

Paciente internado ganha direito a exame.

Sentença Civil.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes.

Decisão Interlocutória.