Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente

Sentença civil.

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.

Discussão em hospital gera indenização.

Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM.

Respinsabilidade civil do estado. Abatimento de animal pertencentes ao autor, por disparo de arma de fogo efetuado por policial militar. Nexo de causalidade demonstrado entre o agir do agente público e os danos suportados.

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Trata-se o feito de Ação de Dano Infecto c/c Pedido de Tutela Antecipada de Urgência c/ Reparação de Danos aforada por Italo de Brito Siqueira, Jênisson da Cunha Santos, Gleide Margarethe Regis de Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam e Emili Adami Rosseti contra Construtora Metro Linear Ltda, Denise Jaqueline de Freitas e Pietro Cerqueti.

Seguradora tem que pagar lucros cessantes.

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia.

Decisão Interlocutória.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.