Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa

Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos

Empresa inglesa não terá que indenizar representante nacional

Negado pedido de indenização por rompimento de contrato

Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular

Júri popular.

Estado não é obrigado a indenizar cobrador que furtou ônibus

O cobrador de uma empresa de ônibus, descontente por não ter sido promovido à motorista, furtou um ônibus e ficou por horas dirigindo a respectiva linha.

Convênio vai beneficiar consumidor superendividado

Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DA CÂMARA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO - ICC

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Justiça determina imediata internação de Champinha

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"