TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Tribunal de Justiça de São Paulo desobriga os bancos a cumprirem Decreto Municipal

Negada liberdade para Edinho

11 de agosto: 197 anos dos primeiros cursos de Direito no Brasil

Data celebra também as carreiras jurídicas.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Homem deve pagar dividendos à ex-esposa enquanto estiver na condição de sócio

Quotas se enquadram em obrigações de trato sucessivo.

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.

TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil

Concretização da dignidade humana e outros princípios.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos

Acusados se valiam de terceiros para consumar crime

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra

Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado