Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"