Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

CEF terá que indenizar vítima de golpista

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

TRF determina a reintegração da União na posse de imóvel funcional

2ª Turma Especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros