TRF mantém decisão judicial que deu posse à candidata de concurso público reprovada em prova física

Servidores sujeitos a agentes agressivos à saúde têm direito a adicional de periculosidade

Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão realizada no dia 16 de

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de

Ex-estagiária da CEF condenada por estelionato tem pena reduzida

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas