Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

JT declara ilegitimidade de sindicato por violação ao princípio da unicidade sindical

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente