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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 11:10
Grande empreitada. Obra civil vultuosa.
Incompetência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:10
Direito tributário. Mandado de segurança.
Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação da estrada.
Omissão do Dnit configurada. Ausência de comprovação de falha humana ou mecânica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:10
Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Inquérito policial.
Estado, destinando-se à colheita de elementos probatórios acerca da materialidade da infração penal e sua autoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:20
Reflexos dos rsr, já integrados pelas horas extras, em outras parcelas.
Entretanto, relativamente aos reflexos dos repousos, já enriquecidos das horas extras, não se há falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:10
Indenização por danos morais.
A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10
Doença ocupacional. Epicondilite lateral.
Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10
Recurso ordinário. Dano moral.
Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:10
FGTS. Acréscimo de 40%. Diferença.
qual, a teor do art. 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, deve incidir sobre a integralidade dos depósitos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:10
Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.
Responsabilidade objetiva. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Danos morais em justa causa desconstituída.
Descabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Adicional de penosidade.
Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Processual civil. Administrativo.
Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Dano moral. Quantificação.
Princípio da razoabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Contribuição confederativa. Descontos indevidos.
Restituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Dias de carnaval. Ausente previsão legal de feriados.
Dias úteis não trabalhados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Acordo. Depósito em agência bancária diversa.
Multa. Incidência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Empregado público. Desvio de função.
Diferenças salariais devidas.
