TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Ibama pode apreender pneus usados importados

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV

A 3ª Turma do TRF4 negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e manteve a matrícula

TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência

Candidata tinha se inscrito no vestibular para Medicina pelo sistema de cotas raciais e foi aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Brasileira deve revalidar diploma de Medicina obtido em Cuba

A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul