Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

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CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

TRF mantém condenação por estelionato

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

TRF4 aprova nova súmula

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF