Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos

Veículos tinham 15 anos de uso

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.

Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.