Justiça do Trabalho condena município de Franca

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Aluguel pago pela empresa não é salário

TRT mantém prisão de depositário infiel

Destratar trabalhador causa danos morais

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.

A Ação Anulatória ajuizada para invalidar Acordo Coletivo qualifica-se como dissídio coletivo de natureza jurídica e, como tal, tem efeitos declaratórios ex tunc e erga omnes.

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.

Intervalo intrajornada. Recuperação térmica.

A circunstância de o trabalhador laborar em ambiente frio, sob temperaturas inferiores a 12ºC, enseja o direito de descansar durante 20min. a cada 1h40min. de trabalho.

Agravo de petição. Penalidade modificada.

Cobrança de multa pecuniária decorrente de alegado descumprimento de obrigação.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade