Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Ibama perde ação no TRF

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Mantida condenação a portador de dólar falso

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Resolução determina reestruturação do CJF

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição.

TRF3 Confirma Condenação de Acusados de Apresentar Atestado Médico Falso Perante o INSS

Uma das rés requereu absolvição por considerar que sua participação no crime foi de menor importância