Pastor não é empregado

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Doméstica com jornada reduzida pode ter salário menor que mínimo

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Souza Cruz se livra de danos morais

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.

Intervalo intrajornada. Recuperação térmica.

A circunstância de o trabalhador laborar em ambiente frio, sob temperaturas inferiores a 12ºC, enseja o direito de descansar durante 20min. a cada 1h40min. de trabalho.

Agravo de petição. Penalidade modificada.

Cobrança de multa pecuniária decorrente de alegado descumprimento de obrigação.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.

A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados, não pode se sobrepor ao direito à promoção na carreira, conforme a legislação que estabeleceu o Plano de Carreiras, e que traz em seubojo artigos que já indicam alguns parâmetros objetivos a serem observados.

Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.