Se é pago para jogar, atleta não é amador

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Ordem judicial não gera dano moral

Corte de horas extras garante indenização

Advogado particular não pode representar INSS

Telemarketing examinará proposta do TRT

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé ao colecionar mentiras em processo trabalhista

Para o juízo da 3ª VT/Mauá-SP, ficou claro o intuito da mulher em prejudicar a cooperativa para a qual trabalhava.

Contribuições previdenciárias. Cobrança. Competência.

Reconhecimento de vínculo de emprego em juízo.

Indenização compensatória das despesas com advogado

Artigo 404 do Código Civil. A concessão da indenização de que trata o art. 404 do Código Civil acarreta julgamento ultra petita quando não há pedido expresso neste sentido.

Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.

As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.

Pedido. Interpretação.

Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.

Rescisão indireta. Não configuração.