Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Prescrição começa a contar na data do acidente

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

Cargo sindical não gera vínculo de emprego

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil