TRT-SP declara impenhorável veículo de uso pessoal de idoso

O acórdão foi publicado no DOeletrônico em 20/10/2009.

TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados

A empresa reclamada havia recorrido contra tal decisão argumentando que a norma que tornou obrigatória tais quotas (art. 93, da Lei nº 8.213/91) em momento algum previu hipótese de estabilidade no emprego para esses trabalhadores.

TRT mantém condenação solidária a shopping por fraude em contratação

A reclamação trabalhista, que teve início na 2ª Vara do Trabalho de Franca, deu origem ao recurso ordinário distribuído para a 9ª Câmara do Tribunal.

TRT condena reclamado a indenizar empregado por difamação

Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

OAB SP defende manutenção do Protocolo Integrado no TRT-15

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira