Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:49

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:02

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 16:45

Justiça entende que M.Officer não está ligada a caso de trabalho escravo

Para TRT, trabalhadores estão em situação regular
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 15:51

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena dona de franquia a pagamento de honorários e custas processuais

Decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) reconheceu a validade de contrato
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 14:48

Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, por maioria de votos, a
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:57

Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 16:37

Advogada contratada por banco não faz jus a horas extras por jornada superior a 6 horas

7ª turma do TRT da 2ª região entendeu que cargos de analista de ouvidoria e de advogada júnior se enquadram na exceção do parágrafo 2º do artigo 224 da CLT.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:16

Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução

Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:15

Segunda Turma aplica nova redação da OJ 18 a recurso do BB

O relator observou que o TRT constatara que o regulamento da Previ dispõe que as horas extras não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recurso de Revista. Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança. Honorários advocatícios.

O TRT da 4ª Região, no acórdão de fls. 108/111, negou provimento ao recurso do reclamante, mantendo
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:59

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:36

Cozinheira que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização por danos morais

A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:51

Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:13

Execução pode recair sobre devedor subsidiário antes do principal

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de

Exibindo resultado de 6161 até 6180 de um total de 123364

Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 1ª Região - 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em

Para TRT, trabalhadores estão em situação regular

Decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) reconheceu a validade de contrato

A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram, por maioria de votos, a

Na análise do recurso da empresa, julgadores da Terceira Turma do TRT-MG entenderam, por

7ª turma do TRT da 2ª região entendeu que cargos de analista de ouvidoria e de advogada júnior se enquadram na exceção do parágrafo 2º do artigo 224 da CLT.

Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários

O relator observou que o TRT constatara que o regulamento da Previ dispõe que as horas extras não

O TRT da 4ª Região, no acórdão de fls. 108/111, negou provimento ao recurso do reclamante, mantendo

contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença

A decisão é dos julgadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a condenação de indenização

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

O relator observou que a parte não desconstituiu os termos da decisão do TRT para permitir a

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos