TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Souza Cruz se livra de danos morais

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Novo projeto de capacitação para magistrados

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Unidade Contratual. Sucessão de empresas.

Cisão de empresa.

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.