Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Servidor municipal posto em ociosidade e em desvio de função ganha indenização por dano moral

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Direito a não-recolhimento do PIS e da COFINS sobre as receitas que não foram efetivamente auferidas

Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares

Grêmio deverá pagar multa.

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Justiça do Trabalho manda recolher INSS relativo ao vínculo de emprego

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.