Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha

Ex-cônjuge deve comprovar partilha

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde