Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

Uma Nova Justiça, Nossa e Online.

TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

Pela democratização da TV Justiça.

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.

Ministro Vidigal diz que Cidade Judiciária vai racionalizar o dinheiro público

pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Mirante", da TV Mirante (afiliada da Rede Globo), que o

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

Desnudando A Nossa Justiça ...

Rede TV deve indenizar TV Bandeirantes por propaganda enganosa em campanha publicitária

Segundo a Bandeirantes, no mês de abril de 2004, a Rede TV iniciou uma campanha publicitária

TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor

Ação indenizatória

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

STJ nega pedido de TV que pretendia excluir município da concorrência para outra emissora

O município de Joaçaba, em Santa Catarina, vai continuar constando do edital de concorrência para a inclusão de mais uma emissora de televisão na cidade.

Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

STJ confirma direito de resposta amplo a clínica contra Rede Globo, destacando equilíbrio entre liberdade de imprensa e proteção contra informações falsas

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Indenização. danos morais.

Divulgação de número de telefone celular em novela de TV. Perturbação que ultrapassa o simples

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal