Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Multa por quebra de fidelidade tem de ser proporcional mesmo antes de regulamentação da Anatel

A decisão é da Quarta Turma.

Depósito recursal. Recolhimento em guia para depósito judicial trabalhista.

Deserção.

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Iraniana Sakineh não será enviada ao Brasil, diz Ahmadinejad

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.

Advogados regularmente inscritos na OAB SP terão 50% de desconto em curso sobre gestão de comunicação

O Curso será ministrado nos dias 18, 19 e 20 de agosto

OAB do Maranhão denuncia pratica de tortura de coronel da PM

Mãe que obrigava filhos a pedir esmola é presa

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Ministro Joelson Dias proíbe reexibição de inserção de propaganda de Serra que utilizava gravação externa

A defesa da coligação de Serra argumentou que a propaganda apenas reproduziu imagens externas, uma vez que as cenas foram obtidas de arquivo de imagens captadas por terceiros e não gravadas diretamente em ambiente externo.

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Globo vai processar "invasores"

Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

NET está proibida de cobrar tarifa para emissão de boleto bancário

Caso a Net descumpra com a determinação, será aplicada multa de R$ 500 reais por cobrança ilegal de tarifa

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante