Questões práticas de Direito do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Ação de rescisão de contrato cumulada com perdas e danos. Caso concreto. Matéria de fato. Código de defesa do consumidor. Alegação de inaplicabilidade. Vício do produto. Ônus da prova.

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.

Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça

O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito de justiça, visando compensar os riscos e desafios enfrentados nas jornadas noturnas

Responsabilidades do varejo frente ao superendividamento de consumidores

Por Lucas Anjos

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito

A decisão é da Terceira Turma

Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa

Por Fabio Artigas Grillo

Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?

Por Caroline Garcia

Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando

Como a Gestão Estratégica de Terceiros pode impulsionar o crescimento empresarial

Por Bruno Santos, sócio e responsável pela área de Gestão de Terceiros da Bernhoeft.

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

Com a fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que, por tratarem da mesma matéria, estavam suspensos à espera do julgamento do repetitivo. O precedente qualificado deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

Como a tecnologia ajuda na inclusão dos processos trabalhistas no eSocial?

Por Érico Almeida.

Algoritmos para combater a pobreza

Por Bruno Meneses Lorenzetto.

Geração Z: seu negócio pode estar correndo sérios riscos de quebrar!

Por Fábio Steren.

Auditoria do TCU expõe cenário preocupante sobre a proteção de dados dentro dos órgãos públicos

Por Marcelo Fattori, advogado especialista em direito digital, CEO e fundador da seusdados.

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos

Por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves Pedroso.

Entenda o conceito de Propriedade Intelectual

Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.