Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Igreja deve indenizar evangélica

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Jornal é condenado por publicação abusiva

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Embargos à execução fiscal. ICMS. Ausência de recolhimento. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (LEF, art. 3º). Excesso de execução. Inocorrência.

Investigação judicial. Artigo 22 da LC nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração. Uso indevido de meio de comunicação social. Recurso especial.

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF