Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Embraer terá que indenizar ex-empregado adoentado

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Ação Possessória - Audiência de justificação

Diante fatores articulados, seguindo a regra processual, o MM. Juiz designou audiência de justificação.

Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou

Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.